Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

O uso de qualquer serviço do MedicinaHub implica aceitação integral destes termos. Se não concordar com algum item, interrompa o uso imediatamente. Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento; a versão vigente é sempre a publicada nesta página.

2. Descrição dos Serviços

• medicinahub.com.br — guias informativos sobre revalidação médica no exterior
• DE.med — aplicativo de preparação para exames médicos na Alemanha (KP/FSP)
• Dual N-Back — aplicativo de treino cognitivo para memória de trabalho

O conteúdo é de caráter informativo e educacional. Não constitui aconselhamento médico, jurídico ou financeiro. Consulte profissionais habilitados para decisões relacionadas à sua carreira ou saúde.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site e dos aplicativos — textos, imagens, código, banco de questões, design e marca — é propriedade do MedicinaHub ou licenciado de terceiros. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa e por escrito.

4. Assinaturas e Pagamentos (DE.med)

• Os planos pagos (mensal, anual e vitalício) são processados exclusivamente pela App Store (Apple) ou Google Play
• Assinaturas recorrentes renovam automaticamente no período contratado, salvo cancelamento antes da data de renovação
• Reembolsos seguem as políticas da Apple e do Google, conforme aplicável
• Preços podem ser alterados com aviso prévio razoável

5. Condutas Proibidas

É proibido:

• Copiar, redistribuir ou revender questões, conteúdo ou código dos aplicativos
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou modificar os aplicativos
• Usar os serviços para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros
• Tentar comprometer a segurança ou disponibilidade dos serviços
• Criar contas falsas ou compartilhar credenciais de acesso

6. Limitação de Responsabilidade

O MedicinaHub não se responsabiliza por decisões tomadas com base no conteúdo disponibilizado, por resultados em exames ou processos de revalidação, por interrupções de serviço, por perda de dados no dispositivo do usuário, nem por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços.

7. Disponibilidade do Serviço

Empreendemos esforços razoáveis para manter os serviços disponíveis, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos suspender ou encerrar serviços com aviso prévio sempre que possível.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.